Este curso online em formato aberto (MOOC) foi desenhado a partir a partir das Comunidades de Práticas realizadas no contexto do Programa para a consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas, o Pro PALOP-TL ISC, que junta anualmente os actores estatais e não-estatais dos PALOP e Timor-Leste (mais Brasil e Portugal) para trocar experiências e partilhar boas práticas sobre a boa gestão das Finanças Públicas, transparência orçamental e prestação de contas.
O curso centra-se no papel dos parlamentos e das Instituições Superiores de Controlo (ISC) no fiscalização parlamentar e controlo (auditoria) das contas e despesas públicas, mas também no envolvimento emergente da sociedade civil no seguimento dessas contas e seu impacto nas políticas públicas. Os quatro módulos do curso explicam a gestão financeira e o ciclo orçamental, introduzem as instituições superiores de controlo (ISC) e ilustram a relação entre os parlamentos e as instituições de auditoria nos PALOP e Timor-Leste.
Este curso online em formato aberto (MOOC) baseia-se, parcialmente, num workshop organizado em novembro de 2015 sobre ‘Transparência e Responsabilização nas Finanças Públicas dos Países Lusófonos’, no contexto do Programa para a consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas, o Pro PALOP-TL ISC. O curso explora como os Parlamentos podem reforçar a transparência das contas públicas e a responsabilização na Gestão das Finanças Públicas. Dar aos cidadãos oportunidades significativas de participar nos processos orçamentais, permite que os Governos criem orçamentos de forma responsável e transparente, que estes reflitam as prioridades mais prementes e garantam uma melhor monitoria da implementação efetiva do orçamento. O curso explica as formas pelas quais os parlamentares e cidadãos podem participar no processo orçamental e demonstra como o Executivo pode criar oportunidades para que o Parlamento e os cidadãos possam engajar-se na planificação e execução do orçamento.
Este curso online em formato aberto (MOOC) baseia-se, parcialmente, no conteúdo e agenda de três Grupos de Trabalho de Alto-Nível de Comissões Parlamentares Orçamentais dos PALOP-TL, usando como base de referência os vídeos e apresentações PowerPoint feitas pelos oradores, convidados e especialistas. Estas Comunidades de Práticas foram organizadas entre 2015 e 2017, no contexto do Programa para a consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas, o Pro PALOP-TL ISC.
O curso analisa o modo como os Parlamentos, em cooperação com as Instituições Superiores de Controlo e as Organizações da Sociedade Civil podem reforçar as suas capacidades para assegurar que os países têm orçamentos públicos mais inclusivos, responsáveis e transparentes para a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Mais especificamente, quando responsabilizados, os Governos planeiam e gastam efetivamente alinhados com os ODS, refletindo as necessidades dos cidadãos.
Este curso online em formato aberto (MOOC) baseia-se, parcialmente, no conteúdo da Mesa Redonda de 2015 sobre a auditoria externa das ISC a grandes obras públicas nos PALOP e em Timor-Leste, organizada no contexto do Programa para a consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas, o Pro PALOP-TL ISC.
As indústrias extrativas podem ser um poderoso motor de crescimento económico, mas a extração de recursos não renováveis está ligada a consideráveis riscos políticos e económicos. Este curso explora como os Parlamentos, as ISC e as OSC podem promover estratégias inclusivas, transparentes e responsáveis de gestão de recursos naturais, que incluam medidas adequadas de gestão de risco. Combina conhecimento temático especializado com as melhores práticas a nível mundial, de forma a fornecer aos/às parlamentares e outros atores responsáveis pela supervisão, inclusivamente as ISC e a sociedade civil, um conjunto de ferramentas para a gestão transparente, independente e responsável de projetos da indústria extrativa.
Este curso online em formato aberto (MOOC) versa sobre o impacto das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nos parlamentos e na vida parlamentar, assim como nas estratégias para lidar a exposição que as TIC trazem para o trabalho e vida pessoal dos parlamentares e técnicos parlamentares. As TIC são um fator despoletado da abertura, acessibilidade e responsabilização dos parlamentos. Estas tecnologias agem como um canal bidirecional de interação entre o parlamento e os cidadãos.
As ferramentas de TIC não estão apenas a transformar as comunicações interpessoais, mas também a partilha de informações, o funcionamento do local de trabalho e as formas de mobilização política em todo o mundo. Para os Parlamentos, as ferramentas de TIC são um facilitador essencial de maior transparência, acessibilidade e responsabilização, bem como um canal bidirecional para o envolvimento dos cidadãos. Este curso centra-se nas oportunidades de tornar a instituição do Parlamento mais eficaz, eficiente, transparente e mais bem equipada para se aproximar dos cidadãos.
O curso foi concebido no contexto do Programa para a consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas, o Pro PALOP-TL ISC.
Este curso online em formato aberto (MOOC) foi desenhado a partir da metodologia standard do Programa para a consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas, o Pro PALOP-TL ISC, que parte da orçamentação sensível ao género para reforçar os métoos de fiscalização parlamentar e monitoria soscial de despesas públicas focando no seu impacto nas questões e políticas de promoção da igualdade de género.
O curso familiariza os usuários com a Orçamentação Sensível ao Género e da sua aplicação no processo orçamental e na transversalizacao das questões de género nos planos de desenvolvimento sustentável, a partir da metodologia desenvolvida pelo Pro PALOP-TL ISC e em uso na maioria dos PALOP e Timor-Leste.
The course content consists of several video-based lectures from renown professionals, who will share with you academic and practical knowledge about the socioeconomic impact of COVID19 & major disruptive events and what the public financial management response has been.
- Contexto Pro PALOP-TL ISC
- Fases do ciclo orçamental e kit
- Como aplicar critério PFC
- Monitoria OGE pelas OSC
O nosso curso de aprendizagem eletrónica sobre a Mesa Redonda de Industria Extrativa e Grandes Obras Públicas (Mesa Redonda de IE e FP) está agora disponível em Português no Portal de Aprendizagem Eletrónica. O curso foi elaborado pelo Projeto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o Controlo das Finanças Públicas nos PALOP e Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC). Este projeto é inteiramente financiado pela União Europeia e diretamente administrado pelo PNUD.
